MS Avalia Criação de Salas Sensorial em Órgãos Públicos

O Projeto de Lei 288/2025, proposto pelo deputado Jamilson Name do PSDB, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta visa à criação de Salas de Integração Sensorial em órgãos públicos e locais de atendimento coletivo no estado. Essas salas têm como público-alvo pessoas neurodiversas, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros distúrbios ligados ao comportamento, desenvolvimento ou processamento sensorial. A implementação das Salas de Integração Sensorial será feita gradualmente, seguindo a disponibilidade administrativa, em unidades públicas estaduais que oferecem atendimento ao público. As salas estarão presentes em locais como unidades de saúde, centros educacionais, terminais de transporte coletivo e repartições que realizam atendimento presencial. Os ambientes serão projetados para serem seguros e tranquilos, com o objetivo de regular estímulos sensoriais. Esses locais poderão contar com iluminação ajustável e suave, isolamento acústico, materiais táteis, brinquedos, mobiliário confortáveis, climatização adequada e estímulos visuais de baixa intensidade. O deputado Jamilson Name ressalta a razão da iniciativa ao afirmar que as Salas de Integração Sensorial em órgãos públicos do estado têm a função de promover hospitalidade, acessibilidade e inclusão para pessoas neurodiversas em ambientes de grande circulação. Segundo ele, esses espaços proporcionam estímulos controlados, auxiliando na regulação emocional e comportamental de pessoas com TEA, TDAH e outros transtornos.