Lei reserva 40% de vagas para mulheres em programa estadual de emprego

Medida visa inclusão feminina no mercado formal e prevenção da violência doméstica.

TRT/MS divulga pautas de julgamento no DJEN devido à falha no DEJT

Pautas das sessões de julgamento do TRT/MS ficam disponíveis no DJEN por causa de invasão ao DEJT

TCE mantém parecer contrário a contas de ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo

Irregularidades nas contas de 2021 levam à manutenção de parecer desfavorável.

TCE arquiva denúncia após anulação de licitação em Paraíso das Águas

Certame anulado pela prefeitura leva ao arquivamento da denúncia no TCE.

TCE extingue processo e afasta multa de ex-prefeito de Naviraí

Prescrição e mudança de gestão levam ao arquivamento e remoção de multa.

TRE-MS instala comissões especiais de transporte para Eleições 2026

Garantida logística de transporte para eleitores da zona rural