Mais de 100 Procons participam de fiscalização de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mobilizou mais de 100 Procons estaduais e municipais para intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis. O objetivo é verificar os preços praticados em postos e identificar possíveis abusos.

A iniciativa concentra-se em cidades onde houve aumentos significativos nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados do Ministério das Minas e Energia. Aproximadamente 19 mil postos em 459 municípios estão sob análise.

Em Ourinhos (SP), por exemplo, o preço do Diesel S10 chegou a 9,99 reais por litro, representando um aumento de 36% na última semana. Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) também viram aumentos semelhantes.

No Nordeste, Feira de Santana (BA) lidera com um aumento de quase 20% na gasolina, seguida por Belém (PA) no Norte, e Guarapuava (PR) no Sul do Brasil.

A Senacon já acionou órgãos como a Polícia Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para uma análise preliminar de aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem justificativa clara nos custos.

Medidas sobre impostos

Recentemente, o governo federal anunciou a eliminação das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o preço por litro em 0,32 real. Além disso, foi autorizada uma subvenção de 0,32 real por litro para produtores e importadores de diesel.

“As medidas combinadas podem reduzir 0,64 real por litro do diesel nas bombas, proporcionando alívio aos consumidores e reforçando a transparência na formação de preços”, destacou o governo em comunicado.