Lula envia ao Congresso projeto que regula redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), de uma proposta para regulamentação das redes sociais, visando estabelecer um mínimo de comportamento e procedimento no ambiente digital.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

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Lula defende que as grandes corporações de tecnologia devem estar sujeitas às regras no Brasil, criticando a postura de algumas big techs que resistem à regulamentação.

O presidente recordou a decisão do STF que responsabiliza as plataformas pelo conteúdo divulgado. “Portanto, se tiver alguma coisa grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”.

Discussões

O projeto, que estava em análise na Casa Civil, foi encaminhado à mesa do presidente para a resolução de divergências e posterior envio ao Congresso Nacional.

Lula enfatizou a importância de proteger crianças e adolescentes de ataques e pedofilia nas redes, mencionando o caso do influenciador Felca como um exemplo da necessidade de regulamentação.

Segundo o presidente, o Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais, que devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar.”

Na entrevista, Lula expressou o desejo de um dia se encontrar com o ex-presidente Donald Trump para uma conversa civilizada entre chefes de Estado.